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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 12:20
Tráfico de Pessoas (artigo 149 – A, CP)
O Tráfico de Pessoas é um dos crimes mais repugnantes e assume dimensões transnacionais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Março de 2014 - 11:40
Transporte. Transporte de pessoas. Transporte aéreo.
Acidente aéreo. Voo TAM 3054. Ultrapassagem da aeronave do fim da pista de pouso.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 13:15
Sentença condena Frei e mais nove pessoas
Ex-prefeito de Poço Redondo, servidores e empresários foram condenados por improbidade administrativa
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 14:15
PM é condenado após atropelar três pessoas
Uma das vítimas deverá ser indenizar moralmente em R$ 5 mil reais pela Polícia Militar que atropelou a autora e mais duas pessoas em 2010
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Maio de 2011 - 12:42
Concurso de Pessoas: Uma análise do tema
Devido a uma constante e notória evolução que a Ciência Jurídica sofre desde a sua gênese até os dias atuais, estando atrelada, sobretudo, ao progresso da sociedade, faz-se pungente a análise de certos aspectos presentes aos ramos que o constituem, como é o caso da esfera Penal.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 14:56
As pessoas em periodo eleitoral se transformam
O período eleitoral e vivido em clima de uma verdadeira guerra emocional, onde as pessoas se transformam agindo sem medir as consequências.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação. Furto qualificado pelo concurso de pessoas.
Dosimetria que merece reforma. Apelo parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 14:39
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 12:22
Tributário. Contribuição de Empregadores Rurais. Pessoas Físicas
Incidente sobre a comercialização da produção rural.
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Março de 2017 - 12:36
Tráfico de Pessoas e Livramento Condicional
Parecer do doutrinador é Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 13:50
Caso Lava Jato: MPF denuncia 36 pessoas
Acusações envolvem recursos desviados da ordem de R$ 1 bilhão
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Junho de 2012 - 10:45
PM é condenado após atropelar três pessoas
Delito de lesões corporais culposas na direção de veículo automotor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 14:28
Ação de indenização. Transporte de pessoas.
Ônibus coletivo. Responsabilidade objetiva. Requisitos presentes. Dever de indenizar configurado.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Junho de 2023 - 12:20
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 16:30
Terceira Turma mantém indenizações a criança vítima de erro médico
resultou na amputação parcial da perna de uma criança, portadora de Síndrome de Down, que havia sido internada para cirurgia cardíaca
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 11:02
Agravo Regimental no Recurso Especial. Corrupção de menores e Roubo majorado
Penal. Concurso de pessoas.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 14:45
Hospital é condenado a multa por recurso protelatório em caso que se arrasta há 15 anos
Síndrome de Down, que sofreu graves queimaduras em decorrência de má prestação de serviços médicos
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 17:40
Justiça anula ato administrativo da Sesap
conveniência particular, mas da necessidade de cuidar do filho do casal que é portador de Síndrome de Down
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 17:30
Menor tem direito a transporte especial
Câmara manteve sentença que reconheceu o direito da portadora de síndrome de Down a receber o
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 16:13
Criação de imagem nova com partes de imagem de pessoas
Por Mariana Valverde, advogada especializada em direito de propriedade intelectual e sócia de Moreau Valverde Advogados.